1. Este módulo funciona como interface entre a Loja (contratante) e SkyHub. Para funcionamento nos marketplaces/plataformas o Lojista (Contratante) deve solicitar o Setup junto ao seu Gerente de Setup da SkyHub bem como a contratação desses serviços. A Loja Módulos é o parceiro da SkyHub para venda do Módulo que integra com o Prestashop. A Loja Módulos, através da PJ MacWeb Solutions Ltda, CNPJ 05346078/0001-86 não é responsável pela contratação ou negociação dos marketplaces/plataformas entre o Lojista(contratante) e a SkyHub ou B2W.

2. Você somente poderá utilizar os serviços e produtos do site "LOJA MÓDULOS" em seu próprio nome ou em nome de uma pessoa jurídica que você represente. Se você for uma pessoa natural, você somente poderá utilizar os serviços do site "LOJA MÓDULOS" se tiver mais de 18 (dezoito) anos e for plenamente capaz. Se você estiver representando uma pessoa jurídica, você, agindo sozinho, deverá ter poderes bastantes para celebrar contratos em nome dela e para realizar as operações pretendidas.

3. Você deverá tomar todas as medidas necessárias para que sua senha (password) e sua Chave de Licença não venham a ser utilizados por outra pessoa. Você não poderá utilizar o login, senha ou Chave de Licença de um terceiro, nem permitir que um terceiro utilize seu login, sua senha e sua Chave de Licença. Você não poderá alterar endereços de máquinas, ou o IP (Internet Protocol) de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar sua identidade ou autoria.

4. Você somente poderá utilizar os serviços e produtos do site "LOJA MÓDULOS" conforme expressamente permitido no contrato celebrado entre você e a MacWeb Solutions, fornecedora dos serviços e produtos "LOJA MÓDULOS", devendo cumprir todas as disposições do contrato e da Política de Privacidade adotada. Reconhece ainda que estas condições gerais são adicionais e não restringem as obrigações resultantes do contrato celebrado.

5. Você deverá observar toda a legislação brasileira aplicável às operações de que você participar. Você não poderá realizar operações ilícitas, contrárias à moral ou aos bons costumes, ou que você saiba ou deva saber que são nulas ou anuláveis, tais como:

a) Operações que você esteja impedido de celebrar, em virtude de normas legais, regulamentares, contratuais, estatutárias ou outras;

b) Operações que você saiba ou deva saber que a outra parte está impedida de celebrar, em virtude de normas legais, regulamentares, contratuais, estatutárias ou outras;

c) Operações cujo objeto seja ilícito ou contrário à moral ou aos bons costumes, ou viole seu contrato com a MacWeb Solutions via produtos e serviços adquiridos no "LOJA MÓDULOS", a Política de Privacidade ou estas condições gerais;

d) Operações cujo motivo determinante, comum às partes envolvidas, seja ilícito;

e) Operações cujo objetivo seja o de fraudar a lei ou direitos de terceiros;

f) Operações que constituam simulação, nos sentido do art. 167, § 1.º, do Código Civil brasileiro;

g) Operações que você saiba ou deva saber serem nulas ou estarem maculadas de vício que as torne anuláveis.

6. As seguintes atividades são terminantemente proibidas:

a) desrespeitar lei, seja a brasileira ou a do local onde esteja sendo utilizado o serviço, inclusive as normas relativas à transmissão de dados e as normas protetoras de direito autoral ou de propriedade industrial;

b) agir contrariamente à moral e aos bons costumes;

c) transmitir ou propagar informações sobre atividades ilegais, inclusive transmitir ou propagar instruções sobre como se cometer crime ou contravenção;

d) incitar terceiros ao crime, fazer apologia de crime ou de criminoso;

e) usar linguagem ou imagem ou transmitir ou propagar mensagem ou material que denotem ou promovam o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem, ou que incitem à violência ou ao ódio;

f) desrespeitar os direitos de terceiros à honra, à vida privada, à imagem e à intimidade pessoal e familiar, inclusive, no caso dos dados de cobrança, revelar a terceiros a identidade dos sacados, os dados pessoais dos sacados e informações acerca de suas cobranças, salvo nos casos em que tais informações sejam legitimamente requeridas pelas autoridades públicas;

g) usar linguagem ou imagem ou transmitir ou propagar mensagem ou material ilegal, calunioso, injurioso, difamatório, prejudicial, abusivo, ameaçador, vulgar, indecente, obsceno, ou de qualquer outra forma censurável;

h) enviar material publicitário não solicitado, inclusive spam, junk mail, correntes de correspondência (chain letters), ou pirâmide;

i) transmitir ou propagar programas e arquivos que contenham vírus, inclusive “cavalos de Tróia”, ou qualquer outro código que possam causar danos ao destinatário ou a terceiros ou violar-lhes a privacidade;

j) obter ou tentar obter acesso não-autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados aos serviços e produtos do site "LOJA MÓDULOS";

k) prejudicar ou interromper, ou tentar prejudicar ou interromper, o serviço do site "LOJA MÓDULOS" ou os servidores ou redes a ele conectados.

l) interferir no site/sistema/aplicativo de outro usuário dos serviços e produtos do site "LOJA MÓDULOS";

m) praticar qualquer ato que imponha à infra-estrutura do site "LOJA MÓDULOS" a sobrecarga ou desproporcional;

n) copiar, reproduzir, modificar, criar obras derivadas, distribuir ou divulgar ao público qualquer conteúdo do site "LOJA MÓDULOS" ou do site de qualquer terceiro, salvo prévia e expressa autorização do site "LOJA MÓDULOS" ou de tal terceiro, conforme o caso;

Disposições Gerais

7. Ademais, fica estabelecido neste Termo da Licença de Uso o Contrato de Prestação de Serviços entre as partes (Contratada e Contratante). No ato da assinatura/contratação será enviado por e-mail e também estará disponível no ambiente administrativo do cliente/contratante.

a) Fica estipulado a Taxa de Adesão mais a mensalidade do Módulo, conforme informado em nosso site www.lojamodulos.com.br e através do E-mail de confirmação de compra que o cliente/contratante receberá ao efetuar a compra.

b) o valor da mensalidade está informado em nosso site www.lojamodulos.com.br e seu pagamento se dará através de boleto enviado por e-mail. O vencimento é todo dia 5(cinco) de cada mês, e terá que ser pago dentro do mês vigente a utilização. O pagamento da mensalidade é devido independente se o Contratante tiver enviado os produtos/arquivos para a SkyHub usando nosso Módulo. A cada ano o valor da mensalidade será corrigido e informado ao cliente/contratante.

c) será cobrado multa de 3% e juros 2% ao mês referente ao atraso de pagamento da mensalidade

d) o Módulo e suas funcionalidades serão suspensos por falta de pagamento da mensalidade por período igual ou superior à treze (13) dias de atraso

e) cancelamento dos serviços poderá ser informado e/ou solicitado pela contratante através do e-mail contas@lojamodulos.com.br

f) a devolução do valor pago feito através de depósito/transferência bancária será descontado a taxa DOC/TED e se dará da seguinte forma:

g) a devolução do valor pago feito através de cartão de crédito será feito mediante as regras de disputa conforme link: https://pagseguro.uol.com.br/para-sua-vida/disputa

h) a MacWeb Solutions Ltda fica isenta de qualquer desacordo comercial, financeiro ou técnico entre a Loja (contratante) e a SkyHub ou B2W.

8. Sem prejuízo das disposições do contrato entre o usuário e a MacWeb Solutions, fornecedora dos serviços e produtos do site "LOJA MÓDULOS", se houver indício de ilicitude, fraude ou violação às presentes condições gerais, se puder ser interpretado que quaisquer informações, conteúdos ou dados inseridos pelo usuário violam as presentes condições gerais, ou se houver denúncia contra o usuário, a MacWeb Solutions, fornecedora dos serviços e produtos do site "LOJA MÓDULOS" poderá, a seu exclusivo critério e sem necessidade de prévio aviso, até que se esclareça a situação:

a) recusar-se a dar suporte na integração do site/sistema/aplicativo do usuário; e/ou

b) suspender a realização de qualquer operação de interesse do usuário no uso do site "LOJA MÓDULOS"; e/ou

c) deixar qualquer site/sistema/aplicativo do usuário fora do âmbito do serviço dos serviços e produtos do site "LOJA MÓDULOS".

9. A MacWeb Solutions é fornecedora dos serviços e produtos do site "LOJA MÓDULOS" o MÓDULO É PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA MACWEB SOLUTIONS LTDA no qual o Contratante terá direito de uso enquanto vigência desse termo de uso que tem efeito de contrato de prestação de serviços entre as partes. Em caso de desrespeito a nossas politicas de uso a MACWEB SOLUTIONS poderá receber diariamente através do e-mail abuse@lojamodulos.com.br denúncias e notificações contra usuários que estejam desrespeitando alguma cláusula presente nas condições gerais, assim como os titulares ou representantes de direito de marcas, modelos de utilidades, patentes e inventos poderão denunciar usuários que utilizam os serviços e produtos do site "LOJA MÓDULOS" para efetuar ações que infrinjam seus direitos.

10. O contrato entre o usuário e a MacWeb Solutions, fornecedora dos serviços e produtos do site "LOJA MÓDULOS", será rescindido, de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ou interpelação, judicial ou extrajudicial, no caso de descumprimento pelo usuário das presentes condições gerais ou por falta de comunicação da Contratante.

11. A MacWeb Solutions, fornecedora dos serviços e produtos do site "LOJA MÓDULOS", se reserva o direito de modificar as regras acima a qualquer momento, a seu exclusivo critério, independente de prévia notificação.

12. Fica eleito o foro da Cidade de Belo Horizonte-MG, para decidir qualquer litígio decorrente do presente instrumento.